A importância de um Contrato bem elaborado.
05/08/2019
Nas nossas atividades diárias, verificamos a grande dificuldade em executar uma obrigação contratual, em virtude da não observância de requisitos básicos e intrínsecos que deve conter um contrato.
Existem diversas formas de contrato de acordo com a contratação: de compra e venda, prestação de serviços, empreitada, de representação comercial, etc…
Em cada pactuação, os objetivos devem estar bem claros, procurando nesta cláusula precisar qual o fim a que o contrato é realizado.
Por requisitos básicos, entende-se o objeto, o valor e a forma da contraprestação (preço, forma e condições de pagamento, multa, juros e correção monetária em caso de descumprimento da obrigação de pagar), bem como, as formas de entrega da obrigação, seja ela de um produto adquirido ou a prestação do serviço prometido.
Certamente em um Contrato de Compra e Venda de Imóvel, fica fácil a identificação porque a sua descrição, na maioria das vezes, está na sua Matrícula; porém, se a compra e venda for de um outro bem (Ex.: maquinário) a descrição do produto transacionado deve compor o equipamento em si e todos os acessórios que devem acompanhá-lo.
Isto porque, no cotidiano é comum comparecer o comprador alegando que o bem adquirido não veio completo, e, em uma análise sumária do contrato, percebe-se pela sua descrição que nada foi informado sobre suas características.
Nas próximas publicações falaremos um pouco mais sobre contratos…
Até breve.